Os Promotores de Justiça de Peruíbe e suas atribuições:
1º PJ- Peruíbe – Thiago Alcocer Marin – Processos criminais, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, Tribunal do Júri.
2º PJ- Peruíbe – Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro – Processos cíveis e criminais, Patrimônio Público (improbidade administrativa), Consumidor.
3º PJ- Peruíbe – Thiago Tavares Simoni Aily – Processos cíveis, Infância e Juventude, Execuções Criminais, Direitos Humanos (Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e Saúde Pública), Registros Públicos.
MPeruíbe 
Assunto: Instalação de água no Jardim Europa – Peruíbe
Nobre PJ Thiago Marin,
Através desta, e em nome de inúmeros moradores do referido bairro, calados pela falta de oportunidade, solicitamos vossa atenção para resolução das alegadas pendências para instalação de água no bairro, pois a SABESP alega possuir verbas e um plano de instalação pronto, aprovado pela agência ambiental, porém nada pode fazer por conta de uma ação civil pública.
Gostaríamos sensibilizarmos esse nobre promotor de justiça, que as pessoas são obrigadas a consumir água de um rio próximo, sem quaisquer tipo de tratamento, não obstante o altíssimo valor do IPTU pago anualmente. Isso traz um risco real de perigo de morte aos moradores, especialmente as crianças e idosos, e também é impossível imaginar que nos dias de hoje, haja um lugar em nosso estado (orgulhosamente, o mais rico da federação) que não seja atendido por água potável de qualidade fornecida pela SABESP.
O município eventualmente seja o maior responsável pela atual situação do bairro, pois autorizou o loteamento talvez sem a observância necessária, porém o cidadão, mais uma vez, não pode ser tão fortemente penalizado pelo estado cedo, guiado por interesses com uma boa visão, especialmente visando lucros extraordinários.
Sem mais, permanecemos no aguardo de vossa manifestação, reiterando nossa admiração por essa forte e nobre instituição.
Cordialmente,
Osmar Martins
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Prezado Osmar! O caso mencionado pelo senhor é de conhecimento desta Promotoria de Justiça e as providências devidas estão sendo tomadas visando a ponderar e equacionar o interesse dos moradores com o interesse público. Despachei neste procedimento algumas vezes e muito em breve (provavelmente entre hoje e amanhã) o senhor receberá a resposta referente às suas indagações.
Estamos à disposição!
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Prezado Dr. Thiago,
Muito obrigado verdadeiramente por sua resposta, conteúdo notado.
Entretanto, na condição de morador prejudicado com a lentidão deste processo, peço respeitosamente maior celeridade desta nobre promotoria e demais envolvidos, pois os anos se passam (particularmente, estou no bairro há mais 15 anos) e ainda estamos sem água potável.
Data vênia, precisamos de mais ações concretas!
Respeitosamente,
Osmar Martins
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Prezado Dr. Thiago,
Com relações aos emails em questão, lamentavelmente, continuamos sem água potável da SABESP, não obstante a SABESP ter recursos para implantação do sistema de água e esta não ser um agente poluente. Inacreditável, que este importante assunto esteja sendo protelado por anos sem uma solução justa e rápida para o Cidadão / Ser Humano (Consumidor) / Contribuinte.
Precisamos da ajuda urgente desta Nobre Promotoria!
Respeitosamente,
Osmar Martins
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Prezado Dr. Thiago,
Escrevo referente ao tópico em questão.
Feliz 2016!
Infelizmente, começamos mais um ano sem água potável e demais melhorias, pois o Poder Executivo, Legislativo e SABESP alegam que este assunto depende do aval do Ministério Público de Peruíbe para execução, não obstante de haver previsão orçamentária, segundo a SABESP.
Convido o Nobre Promotor a conhecer o bairro e moradores para verificar o quanto este assunto prejudica a saúde e, os nervos dos moradores, estes que pagam elevadíssimos impostos, sem receber nenhuma contraprestação do Estado, ou melhor, nestas horas o Estado simplesmente desaparece.
Mais uma vez, relembrando, precisamos da celeridade desta nobre Promotoria de Justiça, eis que estamos lidando com vidas.
Respeitosamente,
Osmar Martins
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Aguardo o senhor na Promotoria na próxima sexta-feira para esclarecimentos acerca da situação do loteamento Jardim Europa.
Att
Thiago Marin
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Prezado Dr. Thiago,
Agradeço o convite e confirmo minha presença na próxima sexta-feira (26/02/2016) às 14h30 em vosso gabinete para esclarecimentos acerca da atual situação jurídica do loteamento Jardim Europa em Peruíbe / SP.
Cordialmente,
Osmar Martins
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Parabéns Dr. Thiago! Peruíbe merece mais respeito! E parabéns pelo site! Eliana
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Muito obrigado. O Ministério Público está à disposição.
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15/07/2016
Prezado Dr. Thiago,
Referente ao assunto da instalação de água e esgoto nos Bairros Jardim Europa e Manacá dos Itatins em Peruíbe / SP, a Sra. Edméia Castro (Diretora de Habitação da Prefeitura de Peruíbe) confirmou que juntou no inquérito civil as providências acordadas na última reunião, e protocolou também na SABESP.
Gentileza confirmar quando será convocada a nova reunião com as partes envolvidas para enfim resolvermos este longo impasse.
Muito obrigado antecipadamente.
Cordialmente,
Osmar Martins
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Boa noite!
A desincompatibilizações de cargos, não deveriam ser publicadas no prazo legal?
Fica muito fácil, a produção de documentos retroativos.
É assim que a opinião pública vê.
Obrigada
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Boa tarde! O que interessa é o pedido de desincompatibilização ter sido feito no prazo, e não eventual publicação no BOM. Em relação ao candidato impugnado por esse motivo, após ele ter sido notificado da impugnação, apresentou documentos que comprovaram que o protocolo foi feito tempestivamente, não havendo, num primeiro momento, indícios de fraude, até porque o protocolo fica registrado eletronicamente.
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É inaceitável a demora onde inúmeras famílias sem água potável , vem sofrendo na Estrada dos Cajueiros , caso de reportagem famílias fazendo uso de água contaminada de poços artesianos com muito mau cheiro de podre, onde podem se contaminar com vários tipos de doença e várias infecções acredito na promotoria pública de Peruibe a qual já foi notificada a tempo e estamos no aguardo !
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Iremos averiguar o andamento da representação. Caso possua alguma informação ou documentação, favor entrega-la na Promotoria ou encaminha-la através do email peruibe@mpsp.mp.br.
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Desculpe a demora em responder, mas não estávamos conseguindo acessar o blog.
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